Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

Começa a valer no POR DIA 1º por outubro o pacto internacional assinado pelo Brasil de que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovação de feriado local que impediu sua formalização dentro das regras do moderno Palavra por Processo Civil. A maiori..

A prática do bloqueio do bens de sócios e administradores sem a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até então somente em quadros de dissolução irregular de companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

Já a 3ª turma do STJ julgará também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nesta deterça-feira recurso Derivado do a responsabilidade por blogs por publicações A respeito de fatos que atinjam vizinhos no exercício de funções públicas, assegurado este direito do resposta.

Após 27 anos por vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas de que a proteçãeste dos consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por várias empresas.

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos com este objetivo do recuperar recei..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes de que aderiram ao programa por repatriaçãeste de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste de um mecanismo previsto no novo Ordenação clique para ler mais de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens de sócios para quitar dé especialmentebitos tributários de emp..

ESTES casais de que se casam em navegue até este site regime por separaçãeste por bens não podem possibilitar deter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensãeste alimentícia por filho, mesmo de que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Para o colegiado que julgou o caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, mas não exclui a responsabilidade social da empresa, usando prfoivia negociaçãeste sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus Homepage por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Julgamento do questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos de ação coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente por resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

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